Apresentar à Câmara de Vereadores de Tacaratu, no prazo máximo de 60 dias, projetos de lei prevendo a criação do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso. Esse é o objetivo da recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Marcelo Greenhalhg.
A recomendação destaca que foi observado pela Promotoria de Justiça que em Tacaratu muitas famílias são sustentadas por valores recebidos através das aposentadorias e benefícios dos idosos, de forma que os idosos da comarca não estão recebendo o devido amparo e orientação. Por esse motivo, fica evidente a importância da criação do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, que tem entre outros objetivos propor medidas protetivas e realizar várias ações no sentido de tutelar os direitos dos idosos, em razão de diversas denúncias da violação a tais direitos.
Vale salientar que o Estatuto do Idoso prevê a criação do Fundo do Idoso que deve receber, a cada exercício financeiro, os recursos necessários para a aplicação em programas e ações relativos ao idoso. Já a Lei nº 8.842/94, a qual dispões sobre a Política Nacional do Idoso, prevê a criação dos Conselhos de Idosos em âmbito nacional, estadual e municipal.
Fonte: http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20111209_idoso
sábado, 10 de dezembro de 2011
Projeto do MPPB ganha prêmio Talentos da Maturidade
A equipe da Caravana da Cidadania parabeniza nossos colegas do Ministério Público da Paraíba, na pessoa do Dr. Valberto Lira, pelo reconhecimento do trabalho e desejamos sorte nessa nova etapa.
Aproveitamos para agradecer pelo apoio e parceria intensificada nesses últimos meses.
O “Conselho Municipal do Idoso: Espaço de participação, fortalecimento e integração” do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Humanos do Ministério Público da Paraíba foi um dos vencedores do Prêmio Talentos da Maturidade do Banco Santander, na categoria Programas Exemplares. De acordo com o coordenador do Caop da Cidadania, promotor Valberto Lira, o projeto receberá um financiamento de R$ 70 mil para executar capacitações de conselhos de idosos em 2012.
Valberto Lira informou que o projeto objetiva sensibilizar a criação, a instalação e o funcionamento dos Conselhos Municipais do Idoso do Estado da Paraíba em 20 municípios da Paraíba visando capacitar os conselheiros e integrantes de entidades de apoio à pessoa idosa, inclusive de promotores de justiça, de modo a se transformarem em protagonistas na formulação e implementação de políticas públicas.
O coordenador informou que o recurso será utilizado na produção de cartilhas e materiais para a realização de reuniões técnicas, palestras e oficinas. “O Ministério Público da Paraíba se propõe neste projeto a assegurar a consolidação dos denominados conselhos de controle social, neste caso em especial, à proteção dos direitos das pessoas idosas”, explicou acrescentando que as reuniões técnicas contará com a participação de outros órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União.
Segundo o promotor, o prêmio é importante porque dar suporte para que o MP exerça sua atribuição de fortalecer os conselhos de controle democrático. “Além disso, fomos contemplados entre mais de 5.700 projetos de todo o Brasil”, ressaltou.
Prêmio
O prêmio Talentos da Maturidade é promovido anualmente pelo Banco Santander, voltado a pessoas acima de 60 anos, nas categorias de Artes Plásticas, Literatura, Música Vocal e Fotografia, e para entidades na categoria Programas Exemplares.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Roda de Conversa: Falando sobre Alzheimer
Prezados,
Gostaríamos de convidá-los a participar da Roda de Conversa:
Falando sobre Alzheimer, a ser realizada no próximo dia 13 de
dezembro de 2011 das 8h00 às 12h00, no Hospital da Aeronáutica
(Avenida Beira Mar, 606 - Piedade, Jaboatão dos Guararapes)
Esta atividade marca o encerramento da programação dos grupos de apoio
da ABRAZ-PE neste ano de 2011.
Segue abaixo a programação detalhada sobre os assuntos a serem
discutidos.
PROGRAMAÇÃO
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HORÁRIO
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ATIVIDADE
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08h00 – 08h45
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Falando sobre Doença de Alzheimer e a importância da ABRAz
Dra. Carla Núbia Borges
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08h45 – 09h30
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Audição no idoso com Demência
Dra. Andréa Lima Coelho
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09h30 – 09h45
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Esclarecimento de dúvidas
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09h45 – 10h00
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INTERVALO
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10h00 – 10h30
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Saúde Bucal: Cuidados e Prevenção
Dra. Avany Berman de Moraes
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10h30 – 11h00
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Saúde Bucal: Cuidados e Tratamento
Dr. Antônio Carlos Moura
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11h00 – 11h30
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Esclarecimento de dúvidas
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11h30 – 12h00
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Apresentação Cultural
Grupo de Idosas do Hospital da Aeronáutica
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Solicitamos confirmar presença pelo telefone (81)
3272-0263 (no horário das 8h às 12h), ou através do e-mail:abraz.pe@gmail.com
Atenciosamente,
Carla Núbia Borges
Presidente da ABRAz-PE
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