terça-feira, 22 de novembro de 2011

Resultado da reunião preparatória foi consolidada em Carta a ser apresentada na Conferência Nacional

No último dia 10/11/11 ocorreu a reunião preparatória para a III Conferência Nacional do Idoso. Este evento reuniu promotores, representantes da sociedade civil e servidores do Ministério Público e do governo do Estado, além do Conselho Estadual do Idoso, com o propósito de redigir uma carta apresentando as principais demandas de Pernambuco para a população idosa, a serem apresentadas na Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, nos dias 23 a 25 de novembro.

A carta foi redigida pelo grupo e elegeu cinco prioridades a serem atendidas pelas respectivas esferas de governo:

- Efetivação da política pública voltada para a pessoa idosa;

- Efetivação a política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa;

- Estratégias para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, destacando-se o endividamento por empréstimos, os fluxos de atendimento ao idoso e programas de educação para operadores do sistema de transporte;

- Sistema Único de Assistência Social, contemplando as Instituições de Longa Permanência e outros dispositivos da rede de atenção ao idoso; 

- Reiteração de proposta estabelecidas na plenária estadual, concernente a utilização financeira de recursos provenientes da arrecadação da união e estados para a política do idoso.

A íntegra do conteúdo será apresentada na Conferência Nacional, onde se pretende discutir com os demais estados da região as principais prioridades.  

Prefeitos têm até dia 10 de dezembro para enviar emenda popular ao Orçamento

Prefeitos têm até dia 10 de dezembro para enviar emenda popular ao Orçamento

Os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da saúde. Antes disso, as câmaras municipais e as prefeituras, conjuntamente, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado.

Veja a relação dos quase 5 mil municípios que poderão enviar emendas populares aqui.

Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde. O valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade:
- até 5 mil habitantes: R$ 300 mil;
- de 5 mil a 10 mil habitantes: R$ 400 mil;
- de 10 mil a 20 mil habitantes: R$ 500 mil; e
- de 20 mil a 50 mil habitantes: R$ 600 mil.

Serão permitidas emendas para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde, como os prontos-socorros; para melhorias sanitárias nas residências; e para implantar ou melhorar sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. Os recursos também poderão ser destinados à melhoria do sistema de tratamento de lixo.

As emendas populares são a principal inovação do relatório preliminar à proposta de Orçamento para 2012 (PLN 28/11). O parecer, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi aprovado na Comissão de Orçamento no último dia 10.

Segundo Chinaglia, caso o município não consiga indicar a emenda popular até o dia 10 de dezembro, os recursos serão destinados para a atenção básica à saúde. "Vamos atender 65 milhões de brasileiros, quase 5 mil municípios, independentemente de quem seja o prefeito, de quem sejam os vereadores”, ressaltou o relator-geral.

Os prefeitos deverão enviar à Comissão de Orçamento, por Sedex, a ata da audiência pública, a lista de presença e o Formulário de Emenda de Iniciativa Popular, disponível no site da comissão.

Fonte: Agência Câmara

Trata-se de importante oportunidade para que os Conselhos Municipais do Idoso e os gestores públicos participem da elaboração de propostas contemplando iniciativas que possam abranger a pessoa idosa.

Palestra Abraz-PE

Prezados,

Iremos realizar a última edição de 2011 do Programa de Palestras Educativas (PPE), no dia 25 de novembro (sexta-feira) das 14h às 17h no auditório do Espaço Interne – Rua Marquês Amorim, 400, Ilha do Leite.

O tema abordado será: Práticas Integrativas no alívio do stress e a relação com os cuidadores, e a palestrante, Rosângela Bittar - terapeuta floral e coordenadora da Comissão de Práticas Integrativas da ABRAz-PE.

O PPE se refere a reuniões periódicas para familiares e cuidadores, com uma abordagem especializada sobre assuntos diversos. É gratuito e aberto ao público.

As vagas são limitadas, para tanto, solicitamos que confirmem participação através do telefone: (81) 3272-0263 (das 8h às 12h) ou pelo e-mail: abraz.pe@gmail.com

Contamos com a participação de todos.

Atenciosamente,

Rebeka Rodrigues
Sec. Adjunta | ABRAz-PE

Mapa: http://maps.google.com/maps?hl=en&tab=wl

 
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Associação Brasileira de Alzheimer Regional Pernambuco | ABRAz-PE
Av. Afonso Olindense Nº. 1.764  Várzea - 50810-000 - Recife - Pernambuco
Horário de Funcionamento das 08:00 às 12:00 horas
Fone /Fax: 55 81 3272.0263
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